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Termos de Uso.

Regras de utilização do site da CAPEC. Ao navegar por aqui, você concorda com elas.

Última atualização: maio de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site capec.org.br e os serviços relacionados, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte, por favor, não utilize o site.

2. Sobre este site

Este site é mantido pela CAPEC — Casa de Apoio às Pessoas com Câncer (CNPJ 08.725.760/0001-78), organização sem fins lucrativos sediada em Belo Horizonte / MG. O site tem como finalidade:

  • Apresentar a missão, valores e programas da CAPEC;
  • Receber doações financeiras e materiais;
  • Divulgar ações, eventos, parcerias e prestação de contas;
  • Permitir contato com a organização.

3. Cadastro e doações

Algumas funcionalidades (como doações recorrentes e acesso ao app Capec Benefícios) podem exigir o fornecimento de dados pessoais. Ao informá-los, você se compromete a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados, e a mantê-los assim.

As doações são processadas por gateways de pagamento parceiros, sujeitos a seus próprios termos. A CAPEC não armazena dados completos de cartão de crédito em seus servidores.

Doações realizadas têm caráter liberal e irrevogável, salvo nos casos previstos em lei (por exemplo, estorno de cartão por erro técnico ou fraude comprovada).

4. Conteúdo do site

O conteúdo divulgado neste site — textos, números de impacto, fotos, vídeos, depoimentos e prestação de contas — é apresentado em boa-fé, com base nas informações disponíveis no momento da publicação. A CAPEC se esforça para manter tudo correto e atualizado, mas pode haver imprecisões ou desatualizações pontuais. Em caso de dúvida, fale com a gente.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — marca, logotipo, textos, ilustrações, fotografias, vídeos, código e layout — pertence à CAPEC ou é utilizado mediante autorização. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa, exceto para uso pessoal, educacional ou jornalístico, sempre com a devida atribuição.

A personagem-mascote Capequita e o slogan “Apoiar o próximo é valorizar a vida” são elementos da identidade visual da CAPEC.

6. Conduta do usuário

Ao usar este site, você se compromete a:

  • Não tentar invadir, sobrecarregar ou interferir no funcionamento do site;
  • Não usar o site para fins ilícitos, discriminatórios, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
  • Não se passar por outra pessoa ou fornecer dados falsos;
  • Não coletar dados de outros usuários sem autorização.

O descumprimento pode acarretar bloqueio de acesso e adoção de medidas legais cabíveis.

O site pode conter links para páginas externas (redes sociais, parceiros, gateways de pagamento, lojas de aplicativos). A CAPEC não se responsabiliza pelo conteúdo nem pelas práticas de privacidade desses sites — recomendamos que você leia os termos e políticas próprios deles.

8. Limitação de responsabilidade

A CAPEC se esforça para manter o site seguro e disponível, mas não garante que estará isento de erros, falhas, vírus ou interrupções. Na máxima extensão permitida em lei, a CAPEC não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou indisponibilidade do site.

9. Disponibilidade

O site pode passar por manutenções programadas ou eventuais indisponibilidades técnicas. Quando possível, avisaremos com antecedência. Em qualquer caso, doações podem continuar sendo feitas via Pix CNPJ 08.725.760/0001-78.

10. Alterações

A CAPEC pode, a qualquer tempo, atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, técnicas ou de funcionamento. As alterações entram em vigor a partir da publicação nesta página; recomendamos consultá-la periodicamente.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da Comarca de Belo Horizonte / MG, salvo disposição legal em contrário.

12. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos: